Que tal pelo nome? Pessoas devem ser chamadas pelo nome que lhes foi dado, opção sexual, religião, raça, cor, situação financeira, nada disso devia ''dar nome'' a alguém.
O STF agora cria as normas incriminadoras e ao mesmo tempo também julga. Quando iniciei meus estudos na graduação aprendi que vários princípios do Direito eram de observância obrigatória pelas
As pessoas acham que o STF iria sair de seu conforto espontaneamente e recorrer à analogia para uma tipificação penal polêmica! Se isso ocorreu foi por algumas razões. Foram mais de 700 mil pessoas